quarta-feira, 17 de abril de 2013

ANO IX – N° 213 - MAJOR SALES /RN, Quarta- feira, 17 de Abril de 2013


AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2013, tipo menor preço, às 09h00min do dia 03 de maio de 2013, para a aquisição parcelada, com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associação ou Cooperativas da Agricultura Familiar, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2013. Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo I que é parte integrante do presente Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de 07h00min as 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 08h00min do dia 30 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 021/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales, através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07:00 às 13:00 horas.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 11h00min do dia 30 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 022/2013, tipo “menor preço por viagem”. A presente licitação tem como objeto escolha de empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo pick-up em perfeitas condições de uso, com todos os equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do Código Nacional de Transito, destinado ao transporte da merenda escolar produzida na cozinha industrial da Administração Municipal para as escolas da rede municipal de ensino e programas educacionais atendidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, localizados na cidade e zona rural de segunda a sexta nos turnos matutino e vespertino, no decorrer do exercício de 2013, conforme as condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 08h00min do dia 02 de maio de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 023/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente Escolar, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Assistência Social, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO 

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  E. L DE QUEIROZ FILGUEIRA - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada na fabricação e fornecimento de Uniformes do tipo escolar com a finalidade de atender os alunos do ensino Infantil e Fundamental, matriculados nas Unidades de ensino do Município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
VALOR TOTAL................:  R$ 16.897,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVD. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUTENÇÃO/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL. EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.020 – MQNUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTES 100. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.
VIGÊNCIA...................: 15 de abril  a 31 de Dezembro de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de abril de 2013.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

ANO IX – N° 212 - MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 05 de Abril de 2013



EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega semanal, objetivando o desenvolvimento das atividades dos programas vinculados a Secretaria Municipal da Assistência Social (CRAS, PETI PRÓ JOVEM ADOLESCENTE E GRUPO DE IDOSOS), conforme especificações e quantitativos determinados no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 91.685,75 (Noventa e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.008.08.241.008.1066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASISTENCIA A PESSOA IDOSA = 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO DO PNAC. = 02.008.08.241.008.1066 – PROGRAMA CLUBE LEITURA PARA TERCEIRA IDADE = 02.008.08.243.008.1071 – PROGR. DE ERRADIC. DO TRABA. INFANTIL – PETI = 02.008.08.243.008.1110 – PROG. FUNDO M. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE. = 02.008.08.243.008.2029 - MANUT. PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA PAC – 02.008.08.244.008.1113 – PROGRAMA C. DA FAMILIA – CRAS =  02.008.08.244.008.1128 = PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA = 02.008.08.244.008.1130-  PROJETO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRIC. ELEMENTO DE DESPESA 33903001 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS – GENEROS ALIMENTICIOS. FONTE 100. 02.016.08.243.008.1092 – PROG. DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL = 02.016.08.243.008.1115 – PROGRAMA PRÓ-JOVEM = 02.016.08.244.008.1113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA – CRAS= 02.016.08.241.008.1067 – PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS – GENEROS ALIMENTICIOS. FONTE 202.  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.

VIGÊNCIA...................: 04 de abril a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Limpeza, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 135.560,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 VIGÊNCIA...................: 04 de abril a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  D F DE S SILMA ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 36.438,10 (Trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202  .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.VIGÊNCIA...................: 04 de abril  a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 55.127,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202  .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA. VIGÊNCIA...................: 04 de abril  a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.
  
EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 35.704,10 (Trinta e cinco mil, setecentos e quatro reais e dez centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202  .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA. VIGÊNCIA...................: 04 de abril  a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

ANO IX – N° 211 - MAJOR SALES /RN, Segunda- feira, 01 de Abril de 2013


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 09h00min do dia 12 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 018/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada na fabricação e fornecimento de Uniformes do tipo escolar com a finalidade de atender os alunos do ensino Infantil e Fundamental, matriculados nas Unidades de ensino do Município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.

MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2013.  
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 11h 00min do dia 12 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 019/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento de Kits Escolar, com a finalidade de atender aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales, durante o exercício de 2013, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2013. 
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 14 h00min do dia 12 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 020/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, objetivando o desenvolvimento das ações e metas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Major Sales – RN, durante o exercício de 2013. Conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.

MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2013. 
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro