ANO IX – N° 237 - A MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 30 de Agosto de 2013

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 010/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013

O Prefeito Municipal do município de Major Sales - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial  nº. 010/2013, que tem por objeto a contratação de Empresa especializada ou Pessoa Física, para locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros, Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, com fundamentação legal no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Em respeito ao princípio constitucional previsto no art. 5º, inciso LV, fica aberto o prazo  de 5 (cinco) dias úteis para o exercício da ampla defesa e do contraditório, após publicação do aviso de revogação no Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com. No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço eletrônico  www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da Prefeitura.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Prefeitura Municipal de Major Sales, Torna Público o Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 010/2013 entre o Município de Major Sales e o Sr. Neylton Nonato Alves, que tem por objeto a contratação de Empresa especializada ou Pessoa Física, para locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros, no decorrer do exercício de 2013, através da Secretaria Municipal da Educação. Valor original R$ 18.700,00 (Dezoito Mil e Setecentos Reais). Valor rescindido R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), com fundamentação legal no art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. O qual será publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com. No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço eletrônico  www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da Prefeitura.

AVISO DE REVOGAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL 011/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2013

O Prefeito Municipal do município de Major Sales - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial  nº. 011/2013, que tem por Escolha de empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo tipo caminhoneta, ano de fabricação entre 1994 ou superior em perfeitas condições de uso, inclusive com equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do Código Nacional de Transito, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, no decorrer do exercício de 2013, conforme as condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com fundamentação legal no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Em respeito ao princípio constitucional previsto no art. 5º, inciso LV, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício da ampla defesa e do contraditório, após publicação do aviso de revogação no Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com. No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço eletrônico  www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da Prefeitura.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Prefeitura Municipal de Major Sales, Torna Público o Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 011/2013 entre o Município de Major Sales e o Sr. Raimundo Marinheiro, que tem por objeto a contratação de empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo tipo caminhoneta, ano de fabricação entre 1994 ou superior em perfeitas condições de uso, inclusive com equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do Código Nacional de Transito, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, no decorrer do exercício de 2013, através da Secretaria Municipal da Educação. Valor original R$ 30.800,00 (Trinta Mil e Oitocentos Reais). Valor rescindido R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), com fundamentação legal no art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. O qual será publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com. No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço eletrônico  www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da Prefeitura.

ANO IX – N° 237 - MAJOR SALES /RN, Quinta- feira, 22 de Agosto de 2013

                            

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM..........................................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029//2013
CONTRATANTE................: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA..........: E.. L.. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME
OBJETO............................................: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado Material Gráfico e de Expediente - Impressos em Gráfica, para atender a demanda da
Administração Municipal de Major Salles – RN..
VALOR TOTAL................................: R$ 82.743,00 (Oitenta e Dois Mil,, Setecentos e Quarenta e Três Reais)..
PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 –MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FAZENDA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.004.24.722.024.2.009 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. COMUNICAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.005.20.605.020.2.010 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ ENSINO FUND, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL,MATER P S, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.301.010.2.073 – MANUTENÇÃO ACADEMIA DA SAUDE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUT DAS ATIV DO HOSP E MAT MAE TETE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ;02.008.08.241.008.1.066 – MANUT DAS ATIVIDADES DE ASSIST A P. IDOSA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.010.26.782.026.2.027 – MANUT DAS ATIV DA SEC DE TRANSPORTES -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.013.18.541.018.2.060 – MANUT ATIV SECRET MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ;

02.014.23.695.018.2.060 – MANUT DAS ATIVD DA SECRETARIA DE TURISM - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA..

VIGÊNCIA......................................: 21 de agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA..................: 21 de agosto de 2013..

REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029//2013, torna público que às 09h00min do dia 05 de setembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 031/2013 tipo “menor preço” (obtido através do maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal dos combustíveis praticados pelos postos revendedores, indicados na pesquisa mercadológica realizada). A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada no fornecimento de combustíveis especiais (diesel B S-10 e Shell Evolua Rala 32 20I LT), de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, destinado ao abastecimento dos ônibus que transportam estudantes no município de Major Salles//RN, conforme Anexo I, que é parte integrante do edital, obedecendo à legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES//RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520//2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min..

MAJOR SALES//RN - RN,, 22 de agosto de 2013..

Lindonjonhson da Sillveira Batista

Pregoeiro

                                                                  LEI Nº 206/2013                                                                    

MAJOR SALES/RN, 22 DE AGOSTO DE 2013.

  

Dar-se o nome de Raimundo Vitor de Santana a Rua localizada no Bairro Centro (Rua essa localizada mais precisamente após a residência Nanan de Zeca).

                               O Prefeito Municipal de Major Sales, faz saber que Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

                          Art. 1º - Passa a denominar-se Dar-se o nome de Raimundo Vitor de Santana a Rua localizada no Bairro Centro (Rua essa localizada mais precisamente após a residência Nanan de Zeca).

                               Art. 2 º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua Publicação.

                               Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrario.

Major Sales/RN, 22 de Agosto de 2013

THALES ANDRÉ FERNANDES

PREFEITO MUNICIPAL

ANO IX – N° 236 - MAJOR SALES /RN, Quarta- feira, 21 de Agosto de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM..........................................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027//2013
CONTRATANTE................: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA..........: PEDRO NASCIMENTO FERNANDES DE PAIVA - ME
OBJETO............................................: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Móveis Material de Informática e Equipamentos de uso permanente para estruturação da rede de serviços  da atenção básica de saúde do município de Major Sales, com a finalidade de atender a demanda das novas instalações da Unidade Básica de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, do município
de Major Salles//RN..
VALOR TOTAL................................: R$ 81.018,60 (oitenta e um mil, dezoito reais e sessenta centavos)..
PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02..007..10..302..010..1..052 –
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE,, ELEMENTO
DE DESPESA 4..4..90..52..00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
281;; 02..007..10..302..010..1..052 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE SAÚDE,, ELEMENTO DE DESPESA 4..4..90..52..00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE 100.. De conformidade com o que determina a Lei
Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA......................................: 21 de agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA..................: 21 de agosto de 2013..

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM..........................................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027//2013
CONTRATANTE................: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA..........: D F DE S SILVA ME
OBJETO............................................: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Móveis Material de Informática e Equipamentos de uso permanente para estruturação da rede de serviços  da atenção básica de saúde do município de Major Sales, com a finalidade de atender a demanda das novas instalações da Unidade Básica de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, do município
de Major Salles//RN
VALOR TOTAL................................: R$ 6..820,,00 (seis mil,, oitocentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02..007..10..302..010..1..052 –
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE,, ELEMENTO
DE DESPESA 4..4..90..52..00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
281;; 02..007..10..302..010..1..052 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE SAÚDE,, ELEMENTO DE DESPESA 4..4..90..52..00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE 100.. De conformidade com o que determina a Lei
Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA......................................: 21 de agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA..................: 21 de agosto de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM..........................................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027//2013
CONTRATANTE................: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA..........:INDUSTRIA DE MÓVEIS J M N LTDA - EPP
OBJETO............................................: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Móveis Material de Informática e Equipamentos de uso permanente para estruturação da rede de serviços  da atenção básica de saúde do município de Major Sales, com a finalidade de atender a demanda das novas instalações da Unidade Básica de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, do município
de Major Salles//RN
VALOR TOTAL................................: R$ 27..314,,00 (vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais)..
PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02..007..10..302..010..1..052 –
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE,, ELEMENTO
DE DESPESA 4..4..90..52..00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
281;; 02..007..10..302..010..1..052 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE SAÚDE,, ELEMENTO DE DESPESA 4..4..90..52..00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE 100.. De conformidade com o que determina a Lei
Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA......................................: 21 de agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA..................: 21 de agosto de 2013

ANO IX – N° 235 - A MAJOR SALES /RN, Segunda- feira, 19 de Agosto de 2013

ANO IX – N° 235 - MAJOR SALES /RN, Quarta- feira, 14 de Agosto de 2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013

 EXTRATO DE CONTRATO

Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 008/2013,, publicado no DOU de 04 de março de 2013, Seção 3, pág. 42.. Onde lê-se:: OBJETO: Contratação de empresa especializada ou Pessoa Física,, para locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,, no transporte de estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros,, leia-se:: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, objetivando melhor desenvolvimento das ações e metras da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.. Onde lê-se:: VALOR TOTAL: R$ 18..700,,00 (Dezoito mil e setecentos reais) em onze parcelas mensais no valor de R$ 1.700,,00 (hum mil e setecentos reais),, leia-se:: VALOR TOTAL: R$ 218..740,,25 (Duzentos e dezoito mil,, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).. Onde lê--se:: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 – 02..006..12..361..012..2..028 – MANUT.. ATIVID.. DA SEC.. EDUCAÇÃO//ENSINO FUND.. ELEMENTO DE DESPESA 33903600 – OUTROS SERVIIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA E 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICO – FONTE 100,, leia-se:: PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02..007..10..301..010..1..089 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR//SAUDE;; ELEMENTO DESPESA:: 3..3..90..30..90 – MEDICAMENTOS,, FONTE 100.. As demais condições permanecem inalteradas.. 

Lindonjonhson da Silveira Batista .

 Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013

 EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO

Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 009//2013,, publicado no DOU de 04 de março de 2013,, Seção 3,, pág.. 42.. Onde lê-se:: CONTRATADO: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP, leia-se:: CONTRATADO: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO – ME.. As demais condições permanecem inalteradas..

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2013

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidente da CPL, torna público - Chamada Pública, Nº 002/2013, tipo menor para a aquisição parcelada, com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas que pratiquem a Agricultura Familiar, que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2013. Os grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 14 a 26 de agosto das 7h00min as 13h00min na sede da Prefeitura Municipal, Conforme especificações dos gêneros Constantes dos Anexos I e II que são partes integrantes do presente Edital. O resultado da avaliação das habilitações e dos projetos de venda será divulgado as 10h00min do dia 28 de agosto de 2013. De acordo com o que determina a legislação vigente, sendo indispensável à presença dos interessados. A reunião será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales. O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de 07h00min as 13h00min. MAJOR SALES/RN - RN, 14 de Agosto de 2013.

Ângela Wilma Rocha

Presidente

ANO IX – N° 234 - MAJOR SALES /RN, Segunda- feira, 05 de Agosto de 2013

PORTARIA Nº 075/2013 – GP

                                      Major Sales/RN, 05 de Agosto de 2013.

                            O Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:

                            R E S O L V E:

                            Art. 1º - Exonerar MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES das atividades do Cargo de Secretária de Finanças deste município de Major Sales/RN.

                           

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Publique-se e Registre-se.

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 076/2013 – GP

                                      Major Sales/RN, 05 de Agosto de 2013.

                            O Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:

                            R E S O L V E:

                            Art. 1º - Nomear MARIA ENILDE ISIDRO para exercer as atividades do Cargo de Secretária de Finanças deste município de Major Sales/RN.

                           

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Publique-se e Registre-se.

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

ANO IX – N° 233 - MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 02 de Agosto de 2013

PORTARIA Nº 074/2013 – GP

                                      Major Sales/RN, 02 de Agosto de 2013.

                            O Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:

                            R E S O L V E:

                            Art. 1º - Exonerar MARIA ENILDE ISIDRO das atividades do Cargo de Secretária de Assuntos e Internos deste município de Major Sales/RN.

                           

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Publique-se e Registre-se.

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

ANO IX – N° 232 - MAJOR SALES /RN, Terça- feira, 30 de Julho de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 10h00min do dia 19 de agosto de 2013,  fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 029/2013 tipo “menor preço”. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material de Gráfico e de Expediente - Impressos em Gráfica, para atender a demanda da Administração Municipal de Major Sales - RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante deste edital, obedecendo às determinações da legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.

O procedimento licittatório obedecerá ao disposto na Liei Federal nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Liei Federal nº.. 8. 666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas..

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Salles, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Salles//RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00miin às 13h00miin.

MAJOR SALES//RN - RN, 01 de Agosto de 2013.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro

REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 10h00miin do dia 16 de agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 027/2013 tipo “menor preço”. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento de Móveis, Material de Informática e Equipamentos de uso permanente para estruturação da rede de serviços da atenção básica de saúde do município de Major Salles, com a finalidade de atender a demanda das novas instalações da unidade básica de saúde “Elimina Carlos de Oliveira”, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.

O procedimento licittatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10. 520//2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº.. 8. 666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas..

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Salles, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.

MAJOR SALES/RN - RN, 01 de Agosto de 2013.

Lindonjonhson da Sillveira Batista

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM...: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013.

CONTRATANTE...: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.

CONTRATADA...: PEDRO NASCIMENTO FERNANDES DE PAIVA - ME.

OBJETO...: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Móveis Escolares para atender as necessidades do Centro Educacional de Ensino Infantil “São João Batista” do Município de Major Sales - RN.

VALOR TOTAL...: R$ 25.708,00 (Vinte e cinco mil setecentos e oito reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2013 – 02. 006..12..365..012..1..030 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 100..

VIGÊNCIA...: 27 de junho de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.

DATA DA ASSINATURA...: 27 de junho de 2013.