Jornal Oficial do Município de Major Sales: janeiro 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2012 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(a)

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

3.217.554,40

Pessoal Ativo

3.217.554,40

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

65.000,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial

65.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

3.152.554,40

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

3.152.554,40

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

8.799.647,30

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

35,83%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

54%

4.751.809,54

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

4.514.219,06

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,

por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")			R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
DÍVIDA CONSOLIDADA	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	-	-	-
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual	-	-	-
Interna	-	-	-
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹	359.521,85	498.338,34	409.921,75
Disponibilidade de Caixa Bruta	507.846,26	548.850,79	460.434,20
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)	148.324,41	50.512,45	50.512,45
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	(359.521,85)	(498.338,34)	(409.921,75)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL		8.526.920,71	8.799.647,30
% da DC sobre a RCL (I/RCL)		0,00%	0,00%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)		-5,84%	-4,66%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%	-	10.232.304,85	10.559.576,76

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL	SALDO DO	SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre
DÍVIDA DE PPP
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO	SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

				ÍCONE SISTEMAS - WinScpF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO	SALDOS DO EXERCÍCIO
GARANTIAS CONCEDIDAS	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO	SALDOS DO EXERCÍCIO
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:

ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V16.14.112.0296)'

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")		R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR CONTRATUALMENTE PREVISTO		VALOR EXECUTADO ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA
	No	Até o
	Semestre	Semestre
	de Referência	de Referência
		(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES		VALOR	% SOBRE
		VALOR	A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		–
OPERAÇÕES EQUIPARADAS E VEDADAS – [LRF, art. 37] (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

LRF, art. 48 - Anexo VII	8799647,3	R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP	3.152.554,40	35,83%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>	4.751.809,54	54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>	4.514.219,06

DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR	% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida	(409.921,75)	-4,66%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	10.559.576,76	120%

GARANTIAS DE VALORES	VALOR	% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR	% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR	INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR	INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total
FONTE:
		ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V16.14.112.0296)'

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES CONSOLIDADO COM CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)									R$ 1,00
	PREVISÃO	PREVISÃO	RECEITAS REALIZADAS						SALDO A
RECEITAS	INICIAL	ATUALIZADA	No Bimestre		%	Até o Bimestre		%	REALIZAR
		(a)	(b)		(b/a)	(c)		(c/a)	(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	16.880.501,20	16.880.501,20	1.922.679,40		11%	9.587.558,88		57%	7.292.942,32
RECEITAS CORRENTES	13.551.001,20	13.551.001,20	1.817.679,40		13%	8.799.647,30		65%	4.751.353,90
RECEITA TRIBUTÁRIA	203.500,00	203.500,00	34.594,12		17%	123.838,56		61%	79.661,44
Impostos	190.000,00	190.000,00	34.594,12		18%	123.838,56		65%	66.161,44
Taxas	8.500,00	8.500,00	-		0%	-		0%	8.500,00
Contribuição de Melhoria	5.000,00	5.000,00	-		0%	-		0%	5.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	65.280,00	65.280,00	6.381,63		10%	69.518,10		106%	(4.238,10)
Contribuições Sociais	-	-	-			-			-
Contribuições Econômicas	65.280,00	65.280,00	6.381,63		10%	69.518,10		106%	(4.238,10)
RECEITA PATRIMONIAL	111.100,00	111.100,00	2.146,26		2%	24.880,99		22%	86.219,01
Receitas Imobiliárias	-	-	-			-			-
Receitas de Valores Mobiliários	-	-	-			-			-
Receita de Concessões e Permissões	-	-	-			-			-
Compensações Financeiras	-	-	-			-			-
Outras Receitas Patrimoniais	-	-	-			-			-
RECEITA AGROPECUÁRIA	-	-	-			-			-
Receita da Produção Vegetal	-	-	-			-			-
Receita da Produção Animal e Derivados	-	-	-			-			-
Outras Receitas Agropecuárias	-	-	-			-			-
RECEITA INDUSTRIAL	-	-	-			-			-
Receita da Indústria de Transformação	-	-	-			-			-
Receita da Indústria de Construção	-	-	-			-			-
Outras Receitas Industriais	-	-	-			-			-
RECEITA DE SERVIÇOS	-	-	-			-			-
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	13.158.621,20	13.158.621,20	1.774.557,39		13%	8.581.393,50		65%	4.577.227,70
Transferências Intergovernamentais	12.004.421,20	12.004.421,20	1.774.557,39		15%	8.396.183,11		70%	3.608.238,09
Transferências de Instituições Privadas	-	-	-			-			-
Transferências do Exterior	-	-	-			-			-
Transferências de Pessoas	-	-	-			-			-
Transferências de Convênios	1.154.200,00	1.154.200,00	-		0%	185.210,39		16%	968.989,61
Transferências para o Combate à Fome	-	-	-			-			-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	12.500,00	12.500,00	-		0%	16,15		0%	12.483,85
Multas e Juros de Mora	1.500,00	1.500,00	-		0%	-		0%	1.500,00
Indenizações e Restituições	6.000,00	6.000,00	-		0%	-		0%	6.000,00
Receita da Dívida Ativa	-	-	-			-			-
Receitas Correntes Diversas	5.000,00	5.000,00	-		0%	16,15		0%	4.983,85
RECEITAS DE CAPITAL	3.329.500,00	3.329.500,00	105.000,00		3%	787.911,58		24%	2.541.588,42
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	-	-	-			-			-
Operações de Crédito Internas	-	-	-			-			-
Operações de Crédito Externas	-	-	-			-			-
ALIENAÇÃO DE BENS	30.000,00	30.000,00	-		0%	-		0%	30.000,00
Alienação de Bens Móveis	15.000,00	15.000,00	-		0%	-		0%	15.000,00
Alienação de Bens Imóveis	15.000,00	15.000,00	-		0%	-		0%	15.000,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	-	-	-			-			-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	3.299.500,00	3.299.500,00	105.000,00		3%	787.911,58		24%	2.511.588,42
Transferências Intergovernamentais	-	-	-			-			-
Transferências de Instituições Privadas	-	-	-			-			-
Transferências do Exterior	-	-	-			-			-
Transferências de Pessoas	-	-	-			-			-
Transferências de Outras Instituições Públicas	-	-	-			-			-
Transferências de Convênios	3.299.500,00	3.299.500,00	105.000,00		3%	787.911,58		24%	2.511.588,42
Transferências para o Combate à Fome	-	-	-			-			-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	-	-	-			-			-
Integralização do Capital Social	-	-	-			-			-
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.	-	-	-			-			-
Receitas de Capital Diversas	-	-	-			-			-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	-	-	-			-			-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	16.880.501,20	16.880.501,20	1.922.679,40		11%	9.587.558,88		57%	7.292.942,32
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV)	-	-	-			-			-
Operações de Crédito Internas	-	-	-			-			-
Mobiliária	-	-	-			-			-
Contratual	-	-	-			-			-
Operações de Crédito Externas	-	-	-			-			-
Mobiliária	-	-	-			-			-
Contratual	-	-	-			-			-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)	16.880.501,20	16.880.501,20	1.922.679,40		11%	9.587.558,88		57%	7.292.942,32
DÉFICIT (VI)	0	0	0		–	-		–	–
TOTAL (VII) = (V + VI)	16.880.501	16.880.501,20	1.922.679			9.587.558,88		–	–
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)	0	0	0		–	-		–	–
Superávit Financeiro	–		–		–			–	–
Reabertura de Créditos Adicionais	–		–		–			–	–

	DOTAÇÃO	CRÉDITOS	DOTAÇÃO	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO A
DESPESAS	INICIAL	ADICIONAIS	ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	No Bimestre	Até o Bimestre	%	LIQUIDAR
	(d)	(e)	(f)=(d+e)				(g)	(g/f)	(f-g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	16.789.502,00	2.274.495,88	19.063.997,88	1.610.558,52	9.593.461,42	2.033.013,95	9.443.737,01	50%	9.620.260,87
DESPESAS CORRENTES	12.605.152,00	1.783.318,60	14.388.470,60	1.609.969,27	8.589.775,17	1.859.535,56	8.571.571,57	60%	5.816.899,03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.744.778,00	572.443,02	4.317.221,02	821.239,03	3.679.358,45	852.068,62	3.678.637,01	85%	638.584,01
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	-	-	-	-	-	-	-		-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	8.860.374,00	1.210.875,58	10.071.249,58	788.730,24	4.910.416,72	1.007.466,94	4.892.934,56	49%	5.178.315,02
DESPESAS DE CAPITAL	4.184.350,00	491.177,28	4.675.527,28	589,25	1.003.686,25	173.478,39	872.165,44	19%	3.803.361,84
INVESTIMENTOS	4.184.350,00	491.177,28	4.675.527,28	589,25	1.003.686,25	173.478,39	872.165,44	19%	3.803.361,84
INVERSÕES FINANCEIRAS	-	-	-	-	-	-	-		-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	-	-	-	-	-	-	-		-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	-	-	-	-	-	-	-		-
RESERVA DO RPPS	-	-	-	-	-	-	-		-
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	-	-	-	-	-	-	-		-
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	16.789.502,00	2.274.495,88	19.063.997,88	1.610.558,52	9.593.461,42	2.033.013,95	9.443.737,01	50%	9.620.260,87
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)	-	-	-	-	-	-	-		-
Amortização da Dívida Interna	-	-	-	-	-	-	-		-
Dívida Mobiliária	-	-	-	-	-	-	-		-
Outras Dívidas	-	-	-	-	-	-	-		-
Amortização da Dívida Externa	-	-	-	-	-	-	-		-
Dívida Mobiliária	-	-	-	-	-	-	-		-
Outras Dívidas	-	-	-	-	-	-	-		-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)	16.789.502,00	2.274.495,88	19.063.997,88	1.610.558,52	9.593.461,42	2.033.013,95	9.443.737,01	50%	9.620.260,87
SUPERÁVIT (XIII)	0	0	0	0	0	0	143.821,87	–	–
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)	16.789.502,00	2.274.495,88	19.063.997,88	1.610.558,52	9.593.461,42	2.033.013,95	9.587.558,88	–	–
FONTE:									ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V16.14.112.0296)'

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

ANO IX – N° 201 – B- MAJOR SALES /RN, Quinta- feira,31 de Janeiro de 2013