sexta-feira, 31 de maio de 2013

ANO IX – N° 218 - MAJOR SALES /RN,Sexta- feira, 31 de Maio de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024//2013

O Município de Major Salles, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029//2013, torna público que às 09h00miin do dia 12 de junho de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 024//2013 tipo “menor preço”, julgamento por viagens. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada ou Pessoa Física, para locação de veículo, objeto eivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de estudantes portadores de necessidades especiais das ruas Antônio José da Rocha, Benjamim Franco da Silva, Primo Fernandes, Mousinho Fernandes neste município de segunda a sexta-feira nos turnos, matutino, desperta sino e noturno, Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES//RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lie Federal nº.. 10..520//2002,, e subsidiariamente a Lei Federal nº.. 8..666 de 21 de junho de 1993,, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas..
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales,, localizada a Rua Nilza Fernandes,, 640,, Major Salles//RN,, a partir da publicação deste Aviso,, no horário de expediente,, das 07h00miin às 13h00miin..
MAJOR SALES//RN - RN,, 29 de maio de 2013..
Lindonjonhson da Silveira Batista
pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025//2013
O Município de Major Salles, por intermédio do pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029//2013, torna público que às 11h00miin do dia 12 de junho de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 025/2013 tipo  “menor preço”.. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para prestação dos serviços de assessoria administrativa na atualização do plano de cargo, carreira e vencimentos do magistério,, elaboração e implantação do plano de cargos e salários dos demais servidores municipais,, regimento interno do hospital,, código municipal de saúde,, código de defesa do meio ambiente e código de vigilância sanitária integrantes da estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital,, de acordo com o que determina a legislação vigente,, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES//RN..
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.. 10..520//2002,, e subsidiariamente a Lei Federal nº.. 8..666 de 21 de junho de 1993,, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas..
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales,, localizada a Rua Nilza Fernandes,, 640,, Major Sales//RN,, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,, das 07h00miin às 13h00miin..
MAJOR SALES//RN - RN,, 29 de maio de 2013..
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026//2013
O Município de Major Sales,, por intermédio do pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio,, nomeados pela portaria nº 029//2013,, torna público que às 10h00miin do dia 13 de junho de 2013,, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,, Nº.. 026//2013,, tipo “menor preço” por item.. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para o fornecimento de móveis escolares para atender as necessidades do Centro Educacional de Ensino Infantil “São João Batista” do município de Major Salles//RN.. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital,, de acordo com o que determina a legislação vigente,, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES//RN.. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.. 10..520//2002,, e subsidiariamente a Lei Federal nº.. 8..666 de 21 de junho de 1993,, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas..
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales,, localizada a Rua Nilza Fernandes,, 640,, Major Sales//RN,, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,, das 07h00miin às 13h00miin..
MAJOR SALES//RN - RN,, 29 de maio de 2013..
Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM..........................................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020//2013
CONTRATANTE................: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA..........: DINÂMICA COMERCIAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME
OBJETO...: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, objetivando o desenvolvimento das ações e metras da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Major Salles – RN, durante o exercício de 2013. Conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
VALOR TOTAL...: R$ 3. 690,,00 (Três mil,, seiscentos e noventa reais)..
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2013 – 02. 012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903099 – ARTIGOS – MATERIAIS PARA ESPORTE E RECREAÇÃO – FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903099 – OUTROS MATERIAS DE CONSUMO FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903600 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 100.. De conformidade com o que determina a Liei Orçamentária Anua – LOA.
VIGÊNCIA...: 30 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.

DATA DA ASSINATURA..................: 30 de maio de 2013.



EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM...: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020//2013.
CONTRATANTE...: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
CONTRATADA...: ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJETO...: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, objetivando o desenvolvimento das ações e metras da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Major Salles – RN, durante o exercício de 2013. Conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
VALOR TOTAL...: R$ 14. 319,,60 (Quatorze mil,, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos)..
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2013 – 02. 012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903099 – ARTIGOS – MATERIAIS PARA ESPORTE E RECREAÇÃO – FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903099 – OUTROS MATERIAS DE CONSUMO FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903600 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 100.. De conformidade com o que determina a Liei Orçamentária Anua – LOA.
VIGÊNCIA...: 30 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA...: 30 de maio de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM...: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020//2013.
CONTRATANTE...: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
CONTRATADA...: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.
OBJETO...: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, objetivando o desenvolvimento das ações e metras da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Major Salles – RN, durante o exercício de 2013. Conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
VALOR TOTAL...: R$ 20. 102,,90 (Vinte mil,, cento e dois reais e noventa centavos)..
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2013 – 02. 012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903099 – ARTIGOS – MATERIAIS PARA ESPORTE E RECREAÇÃO – FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903099 – OUTROS MATERIAS DE CONSUMO FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903600 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 100;; 02..012..27..812..027..2..013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS – ELEMENTO DE DESPESAS 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 100.. De conformidade com o que determina a Liei Orçamentária Anua – LOA.
VIGÊNCIA...: 30 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA...: 30 de maio de 2013.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

ANO IX – N° 217 - MAJOR SALES /RN, Quarta- feira, 29 de Maio de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

segunda-feira, 27 de maio de 2013

ANO IX – N° 216 - MAJOR SALES /RN, Segunda- feira, 27 de Maio de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 08h00min horas do dia 14 de junho de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº. 002/2013. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de construção do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales -RN, com recursos do Contrato de Repasse Nº 0372637-43/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil e contrapartida do orçamento municipal, de acordo com o edital de convocação, obedecendo a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pelas Leis Federais Nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 10.520 de 17 de julho de 2002. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 27 de maio de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013
O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 14h00min horas do dia 14 de junho de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº. 003/2013. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização de acesso ao cento da cidade – 2ª etapa no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse Nº 0375015-98/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil e contrapartida do orçamento municipal, de acordo com o edital, obedecendo a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 10.520/2002. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 0700min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 27 de maio de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL

sexta-feira, 17 de maio de 2013

ANO IX – N° 215 - MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 17 de Maio de 2013


DECRETO Nº  06  /2013                       Major Sales/RN, 17 de maio de 2013.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal e demais repartições municipais e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,  a Lei Orgânica do Município, e

 CONSIDERANDO a constatação de atendimento ao público no período vespertino nas repartições públicas municipais;

CONSIDERANDO o potencial aumento da produtividade e da qualidade dos serviços prestados mediante a reserva do período da tarde para a realização dos trabalhos internos;

CONSIDERANDO a necessidade de dinamizar a atividade administrativa e operacional do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais é de 08 (oito) horas diárias, ou seja, de 08h às 12h e das 13h às 17h.
DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido que no horário das 08h às 12h, de segunda-feira à sexta-feira, haverá atendimento ao público na Prefeitura e demais repartições municipais, reservando-se o horário de 13h às 17h para a realização apenas dos trabalhos internos.
Parágrafo único - Ficam ressalvados das disposições deste artigo os serviços de caráter essencial ou emergencial, indispensáveis ao atendimento das necessidades dos usuários.
Art. 2º. O horário de atendimento ao público estabelecido neste Decreto não exclui a obrigatoriedade de cumprimento da jornada de trabalho instituída para os servidores públicos municipais. 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, 17 de maio de 2013.

THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal

ANO IX – N° 215 A - MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 17 de Maio de 2013


TERMO DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei

RESOLVE:
Art 1º Convocar a beneficiária  do Programa Minha Casa Minha Vida II . MARIA VANIA LOPES de CPF 009.755.504-54 e NIS 164.438.804-48 a comparecer a sede da Prefeitura.

Art 2º - Esta convocação dá-se em virtude da beneficiária não se encontrar no endereço informado no cadastro.

Art 3º - aso a beneficiária não compareça em um prazo de 15(quinze) dias, será excluída do Programa Minha Casa Minha Vida.

Major Sales RN ,  15 de Maio de 2013
THALES ANDRÉ FERNANDES

PREFEITO

quinta-feira, 9 de maio de 2013

ANO IX – N° 214 - MAJOR SALES /RN, Quinta- feira, 09 de Maio de 2013


EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM....: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021//2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADO: Y GREICY DE FREITAS CRUZ - ME
OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos com a finalidade de atender a demanda do Programa de Assistência Farmacêutica– Atenção Básica no município de Major Salles,, através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”,, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e de conformidade com o que determina a legislação vigente..
VALOR TOTAL: R$ 12..780,,00 (Doze mil,, setecentos e oitenta reais)..
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2013 – 02..015..10..301..010..1..045 –
MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA,, ELEMENTO DE DESPESA
3..3..90..30..90 – MEDICAMENTOS;; 02..015..10..301..010..1..045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA
FARMACIA BASICA,, ELEMENTO DE DESPESA 3..3..90..32..00 – MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,, FONTE 201.. De conformidade com o que determina a Lei
Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA.: 06 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.: 06 de maio de 2013..

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM...: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021//2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADO: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos com a finalidade de attender a demanda do Programa de Assiisttênciia Farmacêuttiica
– Atenção Básica no município de Major Salles,, através do Centtro de Saúde “Erismiia Carlos de
Oliveira”,, conforme especificações constantes no Anexo I do Ediital e de conformidade com o
que determina a legislação vigente..
VALOR TOTAL: R$ 18..530,,00 (Doze mil,, quinhentos e trinta reais)..
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 – 02..015..10..301..010..1..045 –
MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA,, ELEMENTO DE DESPESA
3..3..90..30..90 – MEDICAMENTOS;; 02..015..10..301..010..1..045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA
FARMACIA BASICA,, ELEMENTO DE DESPESA 3..3..90..32..00 – MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,, FONTE 201.. De conformidade com o que determina a Lei
Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA: 06 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2013..

EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....: FRANCISCO ALEXANDRE NETO

OBJETO......................: Locação de 01 (um) veículo pick-up em perfeitas condições de uso, com todos os equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do Código Nacional de Transito, destinado ao transporte da merenda escolar produzida na cozinha industrial da Administração Municipal para as escolas da rede municipal de ensino e programas educacionais atendidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, localizados na cidade e zona rural de segunda a sexta nos turnos matutino e vespertino, no decorrer do exercício de 2013.
VALOR TOTAL................:  R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) por viagem, totalizando R$ 10.545,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013. 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. ELEMENTO DE DESPESA 33903600 – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33903600 – FONTE 100.

VIGÊNCIA...................: 08 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de maio de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....: D F DE S SILVA ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente Escolar, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Assistência Social, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
VALOR TOTAL................:  R$ 19.379,00  (Dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT./ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 40% -  ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 191; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSSIST. SOCIAL -  ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 10002.008.08.243.008.1.071 – PROGRAMA DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL – PETI  - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 100; 02.016.08.243.008.1.092 – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA DESENHO – FONTE 202; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.016.08.243.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA - IGD - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.011.13.392.013.1.135 – PROGRAMA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100 .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.

VIGÊNCIA...................: 08 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de maio de 2013.



  
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente Escolar, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Assistência Social, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
 VALOR TOTAL................:  R$ 17.101,00  (Dezessete mil, cento e um reais).
 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT./ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 40% -  ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 191; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSSIST. SOCIAL -  ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 10002.008.08.243.008.1.071 – PROGRAMA DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL – PETI  - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – FONTE 100; 02.016.08.243.008.1.092 – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA DESENHO – FONTE 202; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.016.08.243.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA - IGD - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 202; 02.011.13.392.013.1.135 – PROGRAMA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100 .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.

VIGÊNCIA...................: 08 de maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
 DATA DA ASSINATURA.........: 08 de maio de 2013.










quinta-feira, 2 de maio de 2013

ANO IX – N° 213 A - MAJOR SALES /RN, Quinta- feira, 02 de Maio de 2013

Portaria de no 070-A/2013 – GP.
  
            O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nas alíneas “f” e “o”, do inciso I e alínea, do artigo 93, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos incisos II e VI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
            Considerando a solicitação do servidor Antônio Salatiel da Silva;
            Considerando o Parecer da Senhora Secretária Municipal de Educação e Desportos;
            Considerando a balizar opinião do Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
            Considerando que o Poder Discricionário é aquele conferido por lei ao adminis-trador público para que, nos limites nela previstos e com certa parcela de liberdade, adote, no caso concreto, a solução mais adequada satisfazer o interesse público;
            Considerando que o fundamento desse Poder é o princípio constitucional da separação dos Poderes, que prevê a existência de atos reservados a cada um dos Poderes, havendo a reserva judicial (Judiciário), a reserva legislativa (Legislativa) e a reserva administrativa (Executivo);
            Considerando que conveniência e oportunidade são os elementos nucleares do Poder Discricionário;
Considerando que um dos fatores exigidos para a legalidade do exercício desse poder consiste na adequação da conduta escolhida pelo agente à finalidade que a lei expressa;
Considerando que a liberdade que a lei dá ao administrador para escolher a melhor opção não pode justificar o desvio de poder e que outro fator é a verificação dos motivos determinantes da conduta.
Considerando estes e outros aspectos de igual relevância, sobretudo as conveniência e necessidades dos serviços público municipal local,

RESOLVE: 
Art. 1oDeferir a solicitação do servidor  ANTÔNIO SALATIEL DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Antônio José da rocha, 364 – Centro, Major Sales/RN., servidor público municipal desde 1997, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação, com cargo de origem de Gari, portador do RG no 368.038SSP/RN, CPF no 024.636.004-62.
Art. 2oCom o deferimento disposto na Presente Portaria, o servidor qualificado no artigo anterior, tem seu cargo alterado de Gari para Auxiliar de Serviços Gerais-ASG.
Parágrafo Único. A alteração de que trata a presente Portaria se dá em razão da idade avançada, saúde precária do referido mesmo, conforme exposto em sua petição.
Art. 3oDeterminar que a Secretaria Municipal de Administração tome as provi-dências de praxe para o atendimento da presente Portaria, inclusive com a notificação ao servidor.
Art. 4oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Major Sales/RN., em 24 de abril de 2013.
           

                                                                                  Thales André Fernandes

                                                                                    - Prefeito Municipal -

                                            ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CNJP 01.641.605/0001-24 RUA LUIZA PINTO Nº 923, CENTRO-MAJOR SALES-RN
CEP 59945-000 FONE (84) 3388 0147-EMAIL-cmvmajorsales@hotmail.com


PORTARIA Nº 004/2013


                               O Presidente da Câmara Municipal de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei.

RESOLVE
                               Art. 1º - Nomear o Senhor Hugo Stênio Fernandes Costa para o Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Câmara.
                               Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

                               Publique-se e registre-se

                               Major Sales, em 02 de MAIO de 2013

IDALGO JUNIOR FERNANDES

PRESIDENTE