terça-feira, 26 de agosto de 2014

ANO X – N° 325 A MAJOR SALES /RN, Terça- feira, 26 de Agosto de 2014

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2014

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:    D F DE S SILVA - ME


OBJETIVO: Aquisição de material de consumo para a confecção de cartazes e alegorias destinadas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino que participarão do desfile cívico que será realizado no dia 7 de setembro de 2014, através da Secretaria Municipal da Educação do município de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anua - exercício 2014.




FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN

                    

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.507,80 (Cinco Mil Quinhentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em duas parcelas após execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondente.




DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.2028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100.




VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 25 de novembro de 2014, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.



DATA DA ASSINATURA - 25 de agosto de 2014.


ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
D F DE S SILVA - ME – CONTRATADA






sexta-feira, 15 de agosto de 2014

ANO X – N° 325 MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 15 de Agosto de 2014

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO


Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 018/2014, publicado no DOU de 13 de agosto de 2014, Seção 3, pág. 154. Onde lê-se: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 com valor de R$ 98.080,77 (noventa e oito mil, oitenta reais e setenta e sete centavos), leia-se RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 com valor de R$ 99.956,27 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos); e onde -se: VALOR TOTAL:  R$ 300.389,63 (trezentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), leia-se: VALOR TOTAL:  R$ 302.265,13 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). As demais condições permanecem inalteradas.




Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro


terça-feira, 12 de agosto de 2014

ANO X – N° 324 MAJOR SALES /RN, Terça- feira, 12 de Agosto de 2014

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014


OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material de Construção, elétrico e hidráulico, destinados ao atendimento da demanda da Administração Municipal e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, durante o exercício de 2014, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa DEUSDETE SOARES DA SILVA - EPP, CNPJ Nº 08.924.193/0001-89 no valor de R$ 27.578,82 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos), de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: DEUSDETE SOARES DA SILVA - EPP, CNPJ Nº 08.924.193/0001-89; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material de Construção, elétrico e hidráulico, destinados ao atendimento da demanda da Administração Municipal e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, durante o exercício de 2014, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$ 27.578,82 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos); VIGÊNCIA11/08/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.005.20.606.020.2.072 – MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.006.12.361.012.1.035 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.006.12.361.012.1.121 – PROGRAMA DE CONST E REFORMA DE ESCOLA-LSE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.006.12.365.012.1.034 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.006.12.365.012.1.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO;     02.012.27.812.027.1.026 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.012.27.812.027.1.140 – CONSTRUÇ E RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.012.27.812.027.1.026 – CONST AMPL CAMPO FUTEBOL QUAD ESP ILUMIN - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.451.015.1.083 – CONST E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.1.075 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇS E LOGRAD PUBL, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.1.074 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.1.075 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 – FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE CURTA DURAÇÃO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E 02.009.25.752.015.2.033 – MANUT DESP ILUMINAÇAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.16 – MATERIAL PARA INSTALAÇÕES ELETRICAS E ILUMINAÇÃO - FONTE 100. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anua – LOA.

Major Sales/RN, 11 de agosto de 2014

ASSINATURA

Thales André Fernandes
Contratante

 
                                                                                            Deusdete Soares da Silva - EPP
                                                                                      CNPJ: 08.924.193/0001-89
                                                                                     Contratada
 
 




sexta-feira, 8 de agosto de 2014

ANO X – N° 323 MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 08 de Agosto de 2014




RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO


Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 018/2014, publicado no DOU de 08 de julho de 2014, Seção 3, pág. 128. Onde lê-se: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 com valor de R$ 98.022,27 (noventa e oito mil, vinte e dois reais e vinte e sete centavos), leia-se RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 com valor de R$ 98.080,77 (noventa e oito mil, oitenta reais e setenta e sete centavos); e onde -se: VALOR TOTAL:  R$ 300.331,13 (trezentos mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos), leia-se: VALOR TOTAL:  R$ 300.389,63 (trezentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). As demais condições permanecem inalteradas.




Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro









terça-feira, 5 de agosto de 2014

ANO X – N° 322 MAJOR SALES /RN, Terça- feira, 05 de Agosto de 2014

CONVITE

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, divulga para conhecimento público, que no dia 14 de Agosto de 2014, às 09:30 hs, na Câmara Municipal de Vereadores – Localizado à Rua João André de Morais, s/n - Centro, neste município, realizar-se-á à AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do PROGNÓSTICO para elaboração do PLANO MUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), em atendimento ao Artigo 19 da Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Durante a Audiência Pública, haverá a apresentação do prognóstico elaborado pelos técnicos do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e em seguida haverá a oportunidade para a população tirar as dúvidas e apresentar sugestões para alteração dos dados apresentados.

LOCAL: Câmara Municipal
DATA: 14 de Agosto de 2014
HORÁRIO: 09:30 hs.


Major Sales/RN, 04 de Agosto de 2014.


THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal