sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

ANO XI – N° 367 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015



RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das instalações físicas das escolas municipais Antonio Jose da Rocha, Tonheira Germano, Anexo da Escola Antonio Jose da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista, ambas localizadas na Cidade de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação vigente. Após analises dos documentos foram inabilitadas as empresas A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; e MAXITRATE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: CNPJ: 16.600.654/0001-96 e habilitadas às empresas NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: 16.715.147/0001-06, SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP e CONSTRUART - CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP: CNPJ: 35.286.707/0001-90. A ata na íntegra encontra-se publicada no site  www.prefeiturademajorsales.blogspot.com.br, estando todas as peças do processo referente ao certame à disposição dos interessados, podendo inclusive serem reproduzidas para instrução de eventuais recursos. Caso não haja a interposição de recursos a reunião para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica aprazada para as 11h00min do dia 10 de março de 2015, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales, situada a Rua Nilza Fernandes, N° 640, centro, Major Sales/RN. Havendo recurso será publicada nova data para apuração das propostas.



Major Sales/RN, 26 de fevereiro de 2015.

Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL




sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

ANO XI – N° 366 MAJOR SALES /RN, Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015

                              
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105201508


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:    ANA PAULA DA SILVA - CPF Nº: 009.755.604-17
                                                                            


OBJETIVO: Contratação de pessoa física para o cozimento e fornecimento de refeições destinadas a alimentação dos participantes do módulo de avaliação I e formação dos agentes sociais do PELC, na cidade de Major Sales - RN, com recursos do Convênio nº 774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015.



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2013 – TCE/RN
                           

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais), a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.012.27.812.027.1.142 – PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.01 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTICIOS E REFR - FONTE 203. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.



VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.



DATA DA ASSINATURA - 20 de fevereiro de 2015.

ASSINANTES:
Thales André Fernandes - CONTRATANTE
ANA PAULA DA SILVA –   CONTRATADA


EXTRATO DE CONTRATO
                                               
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
                                                                            
CONTRATADA(O): MARIA LUCIMEIRE ANGÉLICA DA SILVA, residente e domiciliado(a) à Rua Primo Fernandes, 329, Centro, Major Sales/RN, brasileiro(a), portador(a) de RG nº 2.464.354 ITEP/RN e CPF nº 058.845.654-37.
                                                                            
OBJETO: serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Maternidade “Mãe Tetê” do Município de Major Sales/RN.                                                                                                                                                     
VALOR TOTAL: R$ 3.940,00 (Três Mil, Novecentos e Quarenta Reais), pagos em 05 parcelas de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais).                                      
                                                                            
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
UNID. ORÇ.
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
02
02.007
10.302.2023.100
31.90.1100
                                                                            
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 30/06/2015.                                                                  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.


                              EXTRATO DE CONTRATO
                                                                   
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
                                                                            
CONTRATADA(O): JAKELINE LOPES DE MORAIS, residente e domiciliado(a) na Rua Antônio José da Rocha, 440, Centro, Major Sales/RN, brasileiro(a), portador(a) de CPF nº 029.655.064-70 e RG: 2.157.279 SSP/RN.
                                                                            
OBJETO: Serviços de Professor/Monitor do Centro Educacional Infantil deste município de Major Sales/RN.                            VALOR TOTAL: R$ 3.940,00 (Três Mil, Novecentos e Quarenta Reais), pagos em 05 parcelas de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais).                                      
                                                                            
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
UNID. ORÇ.
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
12
02.006
12.361.2015.191
31.90.1100
                                                                            
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 30/06/2015.                                                                            
DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.

                              EXTRATO DE CONTRATO
                                                
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 14.517.702/0001-11                                                                          
CONTRATADA(O): BRIGIDA MOEMA FERNANDES LEITE, brasileira, solteiro(a), residente e domiciliado(a) na cidade de Riacho de Santana/RN, na Rua Bernardino Ferreira, 358, Centro, portador(a) de CPF 101.638.154-96, RG 2.237.265 SSP/RN.                        
                                                                            
OBJETO: serviço a nível de assistência psicológica a população carente deste município de Major Sales/RN, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, durante o corrente exercício.                                                                                                                                                            
VALOR TOTAL: R$ 7.894,75 (Sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo pago em cinco parcelas mensalmente de igual valor de R$ 1.578,95 (Hum mil, quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos)..                                     
                                                                            
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
UNID. ORÇ.
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
02
02.016
08.244.1113.202
33.90.3600
                                                                            
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 30/06/2015.                                                                     
DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.



CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 01/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 11 de março de 2015 Pregão Presencial nº 01/15, objetivando a locação de veículo destinados ao deslocamento do Secretário, Vereadores e Presidente desta Câmara Municipal.   Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Major Sales.     
Major Sales-RN 23/02/2015.
Francisco de Sales Mafaldo – Presidente CMMS


CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 11 de março de 2015 Pregão Presencial nº 02/15, objetivando a aquisição de combustíveis destinados ao veículo a ser locado a esta Câmara Municipal.   Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Major Sales.     
Major Sales-RN em 23/02/2015.
Francisco de Sales Mafaldo – Presidente CMMS





quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

ANO XI – N° 365 MAJOR SALES /RN, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127201501

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:    P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CNPJ Nº 01.984.870/0001-05


OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de motocicleta 150 cilindradas, zero km destinadas ao atendimento da demanda da Vigilância em Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, nas condições descritas no Termo de Referencia – Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da lei nº Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

                           

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.390,00 (Sete Mil, Trezentos e Noventa Reais), a ser pago em uma única parcela após o fornecimento do bem, mediante apresentação das faturas correspondentes.



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.015.10.305.010.1.042 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - ECD – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.076 – MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201.


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal Nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 12 de fevereiro de 2015

ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CONTRATADA

RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar construção de duas salas de aula no anexo da Escola Municipal Antonio Jose da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais - Centro - Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação vigente. Após analises dos documentos foram inabilitadas as empresas A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; CONSTRUART - CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP: CNPJ: 35.286.707/0001-90 e V W CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: CNPJ: 08.365.878/0001-05 e habilitadas às empresas NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: 16.715.147/0001-06, SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.997.953/0001-20 e TEC NOVA – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME; CNPJ: 14.958.510/0001-80. A ata na íntegra encontra-se publicada no site  www.prefeiturademajorsales.blogspot.com.br, estando todos os documentos referente ao certame à disposição dos interessados, podendo inclusive serem reproduzidos para instrução de eventuais recursos. Caso não haja a interposição de recursos a reunião para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica aprazada para as 10h00min do dia 02 de março de 2015, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales, situada a Rua Nilza Fernandes, N° 640, centro, Major Sales/RN. Havendo recurso será publicada nova data para abertura da 2ª Sessão Pública.


Major Sales/RN, 13 de fevereiro de 2015.


Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL


sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ANO XI – N° 364 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202201502

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:    MANOEL ELSON ESTEVAN - CPF- 941.903.564-68

OBJETIVO: Contratação direta de pessoa física para locação de veículo tipo VAN destinado ao deslocamento dos beneficiários do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC que residem na zona rural para participarem dos eventos nas etapas de desenvolvimento do Programa realizadas na cidade de Major Sales, com recursos do Convênio nº 774059/2012, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN                
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.730,00 (Dois Mil Setecentos e Trinta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.012.27.812.027.1.142 - PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 203.  De conformidade com a Lei Orçamentária do município de Major Sales - RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de fevereiro de 2015.

ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
MANOEL ELSON ESTEVAN - 94190356-68 – CONTRATADO



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127201501

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CNPJ Nº 01.984.870/0001-05

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de motocicleta 150
cilindradas, zero km destinadas ao atendimento da demanda da Vigilância em Saúde do
município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2015, nas condições descritas no Termo de Referencia – Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da lei nº
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.390,00 (Sete Mil, Trezentos e Noventa Reais), a ser pago
em uma única parcela após o fornecimento do bem, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.015.10.305.010.1.042 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - ECD – ELEMENTO DE DESPESAS
44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.076 – MANUTENÇÃO DO VIGILANCIA EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal Nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 12 de fevereiro de 2015

ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CONTRATADA




terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

ANO XI – N° 363 MAJOR SALES /RN, Terça- feira, 10 de Fevereiro de 2015


Termo de Posse no001/2015



Termo de Posse que assina a Senhora FranciscaIvani de Morais, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédioda Prefeitura Municipal de Major Sales, estado doRio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse da senhora FRANCISCA IVANI DE MORAIS, brasileira, casada, portadora do RG no 1.055.383-SSP/RN e CPF no 943.205.004-15, sob matrícula 070129-7, para exercer em caráter efetivo o cargo de AgenteComunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiele honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado apresente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que seráassinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.

Francisca Ivani de Morais
EMPOSSADA


Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO




Termo de Posse no002/2015



Termo de Posse que assina o Senhor Francisco Eduilson da Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse do senhor FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG no 2.078.820-SSP/RN e CPF no 029.972.614-22, sob matrícula 070128-9, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado a presente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no 208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que será assinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.

Francisco Eduilson da Silva
EMPOSSADO


Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO



Termo de Posse no003/2015



Termo de Posse que assina o Senhor José Inácio de Souza, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse do senhor JOSE NICACIO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG no 512.259-SSP/RN e CPF no 137.867.628-99, sob matrícula 070126-2, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado a presente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no 208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que seráassinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.

José Nicacio de Souza
EMPOSSADO

Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO



Termo de Posse no004/2015



Termo de Posse que assina a SenhoraLucijane Pinto de Morais, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse da senhora LUCIJANE PINTO DE MORAIS, brasileira, solteira, portadora do RG no 2.701.777-SSP/RN e CPF no 013.204.644-08, sob matrícula 070131-9, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado a presente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no 208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que seráassinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.


Lucijane Pinto de Morais
EMPOSSADA


Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO




Termo de Posse no005/2015



Termo de Posse que assina a Senhora Maria Aparecida Vieira da Costa, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse da senhora MARIA APARECIDA VIEIRA DA COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG no 2.455.845-SSP/RN e CPF no 012.972.704-01, sob matrícula 070130-0, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado a presente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no 208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que seráassinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.


Maria Aparecida Vieira da Costa
EMPOSSADA


Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO


Termo de Posse no006/2015


Termo de Posse que assina a Senhora Marleide Ribeiro Fernandes, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse da senhora MARLEIDE RIBEIRO FERNANDES, brasileira, casada, portadora do RG no 2.352.319-SSP/RN e CPF no 036.196.434-07, sob matrícula 070132-7, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado a presente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no 208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que seráassinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.

Marleide Ribeiro Fernandes
EMPOSSADA



Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO




Termo de Posse no007/2015



Termo de Posse que assina a Senhora Soligardes Maria Batista da Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande Grosso, sito à Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro, perante o Senhor Thales André Fernandes, Prefeito Municipal e demais autoridades, formalizou-se o Ato de Posse da senhora SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG no 814.647-SSP/RN e CPF no 970.443.504-53, sob matrícula 070127-0, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., tendo-se pelo presente termo comprometido a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo que foi-lhe dado a presente posse, obedecendo as normas da Lei Municipal no 208, de 30 de setembro de 2013 e alterações, assim como, as citadas na sua Portaria de nomeação.
Nada mais havendo a constar eu Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, Coordenador de Pessoal, lavrei o presente Termo de Posse que seráassinado pelo empossado e pelas autoridades competentes.

Soligardes Maria Batista da Silva
EMPOSSADA
Thales André Fernandes         Ângela Wilma Rocha         João Germano da Silveira
PREFEITO MUNICIPAL               SEC. MUN. SAÚDE              SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO



Portaria no 16/2015.


            O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
            Considerando a solicitação da servidor ANTONIO EDUARDO DA SILVA;
            Considerando o Parecer do Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
            Considerando os direitos individuais dos servidores;
            Considerando estes e outros aspectos de igual relevância,


            R E S O L V E:

           
            Art. 1o Conceder ao servidor ANTONIO EDUARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante,  residente e domiciliada à Rua Jose Evaristo, 329, Centro – Major Sales/RN., portador do RG 555.784-SSP/RN e CPF  no 326.221.804-97, servidor público municipal desde 01 de Junho de 1997, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
            Parágrafo Único. A Licença de que trata a presente Portaria se dá de conformidade com as disposições da Lei Municipal de no 208/2013.
            Art. 2o  O período de gozo da licença concedida, de dará a partir da data de publicação da presente Portaria, com a ciência do servidor.
            Art. 3o  Determinar que a Secretaria Municipal de Administração tome as providências devidas à execução da determinação do presente Ato, inclusive as anotações.
            Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     


            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


            Pref. Mun. de Major Sales/RN.
                        Gabinete do Prefeito, em 06 de Fevereiro, de 2015.


                                                                                              Thales André Fernandes
                                                                                                           PREFEITO

Portaria no 15/2015.


            O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
            Considerando a solicitação da servidora ANTÔNIO SALATIEL DA SILVA;
            Considerando o Parecer do Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
            Considerando os direitos individuais dos servidores;
            Considerando estes e outros aspectos de igual relevância,


            R E S O L V E:


            Art. 1o  Conceder a servidora ANTÔNIO SALATIEL DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliada à Rua Antônio Jose da Rocha, 364 – Centro, Major Sales/RN., portadora do RG 368.038-SSP/RN e CPF no 024.636.004-62, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
            Parágrafo Único. A Licença de que trata a presente Portaria se dá de conformidade com as disposições da Lei Municipal de no 208/2013.
            Art. 2o   O período de gozo da licença concedida, de dará a partir da data de publicação da presente Portaria, com a ciência da servidora.
            Art. 3o   Determinar que a Secretaria Municipal de Administração tome as providências devidas à execução da determinação do presente Ato, inclusive as anotações.
            Art. 4o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     


            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


            Pref. Mun. de Major Sales/RN.
                        Gabinete do Prefeito, em 02 de Fevereiro, de 2015.




                                                                                              Thales André Fernandes
                                                                                                           PREFEITO

Portaria no 13/2015.


            O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
            Considerando a solicitação da servidor ODAIR JOSE NAZARIO;
            Considerando o Parecer do Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
            Considerando os direitos individuais dos servidores;
            Considerando estes e outros aspectos de igual relevância,



            R E S O L V E:

           
            Art. 1o Conceder ao servidor ODAIR JOSE NAZARIO, brasileiro, casado, vigilante,  residente e domiciliada à Rua Vicente Bessa, 540 – Major Sales/RN., portador do RG 1.386.178-SSP/RN e CPF  no 915.376.734-91, , Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
            Parágrafo Único. A Licença de que trata a presente Portaria se dá de conformidade com as disposições da Lei Municipal de no 208/2013.
            Art. 2o   O período de gozo da licença concedida, de dará a partir da data de publicação da presente Portaria, com a ciência do servidor.
            Art. 3o   Determinar que a Secretaria Municipal de Administração tome as providências devidas à execução da determinação do presente Ato, inclusive as anotações.
            Art. 4o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     


            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


            Pref. Mun. de Major Sales/RN.
                        Gabinete do Prefeito, em 02 de Fevereiro, de 2015.




                                                                                              Thales André Fernandes

                                                                                                           PREFEITO