segunda-feira, 30 de março de 2015
sexta-feira, 27 de março de 2015
ANO XI – N° 377 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 27 de Março de 2015
O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação da servidora
JOSE
ALVES NETO;
Considerandoo Parecer do
Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
Considerando os direitos individuais
dos servidores;
Considerando estes e outros aspectos de
igual relevância,
RESOLVE:
Art. 1oConceder
a servidora JOSE ALVES NETO, brasileiro,
casado, vigilante, residente e domiciliada à Rua Antônio José da Rocha, 780 –
Centro, Major Sales/RN., portador do RG 373.557-SSP/RN e CPF no 597.920.004-53, Licença Prêmio
de 90 (noventa) dias consecutivos.
Parágrafo Único. A Licença de que trata
a presente Portaria se dá de conformidade com as disposições da Lei Municipal
de no 208/2013.
Art. 2oO período de
gozo da licença concedida, de dará a partir da data de publicação da presente
Portaria, com a ciência da servidora.
Art. 3oDeterminar que
a Secretaria Municipal de Administração tome as providências devidas à execução
da determinação do presente Ato, inclusive as anotações.
Art. 4o Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Abril
de 2015
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN.
Gabinete do
Prefeito, em 26 de Março, de 2015.
Thales André Fernandes
PREFEITO
PREGÃO
PRESENCIAL 013/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAJOR SALES/RN, Contratada: IZAQUE
JARES RIBEIRO - CPF Nº 311.080.748-39; OBJETO Contratação de empresa
especializada ou pessoa física para transportar pessoas carentes para
realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do
tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales a Natal/Mossoró e vice-versa,
com a finalidade de atender a demanda da administração municipal vinculada as
secretarias municipais da Saúde e da Assistência Social durante o exercício de
2015.- Anexo I e demais disposições
fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente,; VALOR : R R$ 89.250,00 (Oitenta e Nove Mil, Duzentos e
Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: Até
31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual. Thales André Fernandes – Pela Contratante Izaque Jares Ribeiro -
Pela Contratada –
Major Sales/RN, 26 de Março de 2015
PREGÃO
PRESENCIAL 015/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA
DE SANTANA LTDA - ME CNPJ SOB O Nº 13.588.774/0001-27; OBJETO Contratação de
empresa para prestar serviços de hospedagem e alimentação para pacientes e
acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade
do Natal/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Major
Sales, durante o exercício de 2015, .- Anexo I e demais disposições fixadas
neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente,; VALOR R$
108.800,00 (Cento e Oito Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. Thales André
Fernandes – Pela Contratante CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA - Pela
Contratada –
Major
Sales/RN, 26 de Março de 2015
PREGÃO
PRESENCIAL 016/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE - ME CNPJ SOB O Nº 07.155.910/0001-92 OBJETO Contratação
de empresa especializada para execução
fracionada dos serviços de confecção de próteses dentaria dos tipos: total
mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível, parcial mandibular
removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos com material
próprio, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do Município de Major
Sales - RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde,
com recursos do programa consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2015, .- Anexo I e demais
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação
vigente,; VALOR R$ 72.400,00
(Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) VIGÊNCIA:
Até 31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual. Thales André Fernandes – Pela Contratante TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE -
Pela Contratada - Major Sales/RN, 26 de Março de
PREGÃO
PRESENCIAL 019/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO - ME CNPJ SOB O Nº 12.741.062/0001-33; OBJETO Contratação
de empresa especializada para locação
de estrutura de palco, camarim, som, iluminação, gerador e banheiros químicos
destinados as festividades alusivas ao XXV Concurso de Caboclos e Malhação de
Judas na cidade de Major Sales/RN, nas quantidades e condições descritas no Anexo
I e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos
termos da legislação vigente,; VALOR R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De conformidade com o que
determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. Thales André Fernandes – Pela
Contratante ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO - Pela Contratada –
Major Sales/RN, 26
de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RUA JOÃO ANDRÉ DE
MORAIS, Nº 923 # CENTRO # CEP: 59.945-000 # FONE: (84) 3388-0147
CNJP: 01.641.605/0001-24
EMAIL: cmvmajorsales@hotmail.com
Portaria nº 006/2015-GP
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES, Estado do Rio Grande do Norte,
neste ato representada pelo seu Presidente, FRANCISCO DE SALES MAFALDO e demais
Vereadores que a compõem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal:
R E S O L V E :
Art.
1º.
NOMEAR para comporem as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Major
Sales/RN para o ano de 2015, os seguintes Vereadores:
01. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Vereador Francisco
Fabiano Dias - Presidente
- Vereador João
Crisóstomo de Morais - Relator
- Vereador Pedro
Fernandes da Silveira
02. COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO:
- Vereador Antonio
Lisboa da Silva - Presidente
- Vereador Aldenir
Nazário de Figueiredo - Relator
- Vereador Idalgo
Júnior Fernandes
Art.
2º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MAJOR SALES/RN, em 26 de março de 2015.
FRANCISCO DE
SALES MAFALDO
(Presidente)
FRANCISCO
FABIANO DIAS
(Vice-Presidente)
(Primeiro-Secretário
MARIA ALDENIR
NAZÁRIO
(Segundo-Secretário)
quinta-feira, 26 de março de 2015
terça-feira, 24 de março de 2015
ANO XI – N° 375 MAJOR SALES /RN, Terça-feira, 24 de Março de 2015
RETIFICAÇÃO
DE REAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos errata na publicação de reaviso de
licitação referente ao Pregão Presencial Nº 017/2015, publicado no Jornal
Gazeta do Oeste de 21 de março de 2015, que tem como objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia),
que não constam na relação da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar
desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, nos termos da legislação vigente. Onde lê-se: Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, leia-se: Pregão Presencial, Nº. 017/2015. As demais condições permanecem inalteradas.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
Comunicamos errata na publicação de reaviso de
licitação referente ao Pregão Presencial Nº 014/2015, publicado no Jornal
Gazeta do Oeste de 21 de março de 2015, que tem como objeto a escolha de
empresa especializada ou pessoa física para locação de veículos automotores do
tipo micro-ônibus ou van destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural e
da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda
a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o ano letivo
de 2015, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, nos termos da legislação vigente. Onde lê-se: Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, leia-se: Pregão Presencial, Nº. 014/2015. As demais condições permanecem inalteradas.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003 - 2015
O Município de Major
Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 09h00min
horas do dia 10 de abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO, Nº. 003 - 2015. A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Uma Unidade
Básica de Saúde, localizada na Rua Antonio José da Rocha, S/N, Centro, na Cidade
de Major Sales - RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – Requalifica UBS
– Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contra-partida com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de
acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Major Sales - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de
2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 23
de março de 2015.
Ângela Wilma Rocha
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: M. V. FERNANDES ANDRÉ - ME
C N P J SOB O Nº 14.968.120/0001-91
OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FERNANDO FARIAS E BANDA, EM PRAÇA
PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO
XXV CONCURSO DE CABOCLOS E MALHAÇÃO DE JUDAS DA CIDADE DE MAJOR SALES - RN,
COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO
2015, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a
matéria.
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
15.000,00, (Quinze Mil Reais), a ser pago em uma única parcela, através de
transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços
relacionados ao evento que será realizado no dia 04 de abril de 2015,
mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente
atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de serviço emitida.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.001.04.122.004.1001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100.
|
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do
município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA – 24 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
M. V. FERNANDES ANDRÉ - ME - CONTRATADA.
sexta-feira, 20 de março de 2015
ANO XI – N° 374 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 20 de Março de 2015
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 11h00min
do dia 06 de abril de 2015, será realizada a licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada ou
pessoa física para locação de veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van
destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural e da cidade matriculados
nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda a sexta-feira nos
turnos matutino, vespertino e noturno, durante o ano letivo de 2015,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 19 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 13h00min
do dia 06 de abril de 2015, será realizada a licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada
para fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na
relação da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar desenvolvendo as
ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, nas quantidades
e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos
termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 19 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: MCI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME
C N P J SOB O Nº 13.341.351/0001-33
OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “CIRCUITO MUSICAL”, EM PRAÇA PÚBLICA
NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO XXV
CONCURSO DE CABOCLOS E MALHAÇÃO DE JUDAS DA CIDADE DE MAJOR SALES - RN, COM
RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO
2015, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a
matéria.
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00
(Trinta Mil Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência
bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados
ao evento que será realizado no dia 04 de abril de 2015, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.001.04.122.004.1001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100.
|
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do
município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA – 19 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
MCI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n◦: 07/2015
Assunto: Aquisição de Material de expediente
destinado a Câmara Municipal de Major Sales.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aprovo a justificativa da
Comissão Permanente de Licitações, constante do procedimento administrativo em
epígrafe, para nos termos do inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, declarar
a dispensa de licitação para a celebração de Contrato entre a Câmara
Municipal de Major Sales e a empresa Jehová de Olanda ME - CNPJ 40.760.126/0001-89,
com prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar da retirada da
Ordem de Compra, sendo o valor total de R$
4.318,50 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta centavos).
Cumpra-se.
Major Sales(RN), 19 de março de 2015.
Francisco de Sales Mafaldo
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000
VALOR DO
CONTRATO: 4.318,50(quatro mil, trezentos e dezoito
reais e cinqüenta centavos)
PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses
CONTRATADO: Jehová
de Olanda ME - CNPJ 40.760.126/0001-89
CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Major Sales
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