ANO XI – N° 423 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 004 - 2015

O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 09h00min do dia 17 de setembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 004 - 2015. A presente licitação tem como objeto a Escolha de empresa especializada para execução de todas as atividades inerentes aos serviços de conclusão de uma quadra esportiva escolar coberta por meio de apoio financeiro no âmbito do programa de aceleração do crescimento/PAC 2, nesta cidade de Major Sales - RN, com recursos do Termo Compromisso PAC 207922-2014, processo nº 23400.014037/2013-31 consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 27 de agosto de 2015.

Ângela Wilma Rocha

Comissão Permanente de Licitação

ANO XI – N° 422 MAJOR SALES /RN, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, por motivos de força maior, comunica aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à legislação vigente, foi adiada do dia 04/09/2015 para o dia 08/09/2015 às 14:00h, a ser realizada na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.

MAJOR SALES/RN - RN, 26 de agosto de 2015.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro - Portaria nº 002/2015

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810201501

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN

CONTRATADO:    DIAS & CASTRO CONSTRUTROTA LTDA - ME

OBJETIVO: Contratação direta de empresa especializada para executar os serviços de conservação das instalações físicas da Unidade Básica de Saúde Erismina Carlos de Oliveira, localizada na Rua Francisco André de Morais, nesta cidade de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015, nos termos da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN

               

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.787,86 (Quatorze Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos), a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 201, 02.015.10.301.010.2.075 – MANUT. ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 201.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 25 de AGOSTO DE 2015.

ASSINANTES:

Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL

DIAS & CASTRO CONSTRUTOTA LTDA - ME – CONTRATADA

ANO XI – N° 421 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 14h00min do dia 04 de setembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 028/2015, tipo “menor preço” por ítem. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 20 de agosto de 2015.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro - Portaria nº 002/2015

ANO XI – N° 420 MAJOR SALES /RN, Terça-feira, 18 de Agosto de 2015

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0806201501

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN.

CONTRATADO:    ANA PAULA DA SILVA - CPF Nº 009.755.604-17

OBJETIVO: Contratação direta de pessoa física para o cozimento e fornecimento de refeições destinadas a alimentação dos participantes do módulo de avaliação II e formação dos agentes sociais do PELC, na cidade de Major Sales - RN, com recursos do Convênio nº 774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2015, nos termos da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais), a ser pago em uma única parcela de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade - 02.012.27.812.027.1.142 - PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903001 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS - GENEROS ALIMENTÍCIOS E REF - FONTE 203.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 18 de agosto de 2015.

ASSINANTES:

Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL

Ana Paula da Silva – CONTRATADA

Portaria n^o044/2015 - GS.

O Secretário Municipal de Administração de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no DESPACHO do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, datado de 17 de agosto de 2015;

Considerando que o referido DESPACHO determina a instauração de Procedimento Administrativo em detrimento de Memorando da Senhora Secretária Municipal de Educação e Desportos;

Considerando que a situação em tela tem a ver com os serviços de educação prestados pela municipalidade, via Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1^o INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de n^o004/2015, da Ilma. Secretária Municipal de Educação e Desportos, datado de 14 de agosto de 2015.

Parágrafo Único. O procedimento de que trata o caput desta Portaria receberá o nome e número de: Processo Administrativo de n^o015/2015, de 17 de agosto de 2015.

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                Pref. Mun. de Major Sales/RN.

                               Sec. Mun. de Administração, em 17 de agosto de 2015.        

João Germano da Silveira

SECRETÁRIO

ANO XI – N° 419 MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2015

O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2015, torna público que às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 027-2015. Tipo MENOR PREÇO por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales, através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente, que será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 13 de agosto de 2015.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro - Portaria nº 002/2015

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 - 2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar de forma fracionada serviços de agenciamento no fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento, com a finalidade de atender demanda da gestão municipal de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015.

EMPRESA REGISTRADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA.

VALOR TOTAL RESGISTRADO: R$ 101.205,00 (Cento e Um Mil Duzentos e  Cinco Reais), que será pago através de transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento das passagens, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSSIST. SOCAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÃO. DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 12 de agosto de 2015

ASSINANTES:

Thales André Fernandes - pela Contratante

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - Pela Contratada

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0803201501

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,

CONTRATADO:    SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

OBJETIVO: Contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças para reposição no ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de placa nº OJX - 7967, que trafega transportando estudantes no município de Major Sales - RN, por ocasião da revisão obrigatória, com recursos do PNATE consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.213,21 (Três Mil, Duzentos e Treze Reais e Vinte e Um Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.006.12.361.012.1.037 - MANUTENÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 203.  De conformidade com a Lei Orçamentária do município de Major Sales - RN.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 14 de agosto de 2015.

ASSINANTES:

Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL

SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATADA

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0803201502

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,

CONTRATADO:    SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

OBJETIVO: Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de revisão e reposição de peças no ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de placa nº OJX - 7967, que trafega transportando estudantes no município de Major Sales - RN, por ocasião da revisão obrigatória, com recursos do PNATE consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN

               

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.750,00 (Hum Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.006.12.361.012.1.037 - MANUTENÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 203.  De conformidade com a Lei Orçamentária do município de Major Sales - RN.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 14 de agosto de 2015.

ASSINANTES:

Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL

SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATADA

ANO XI – N° 418 MAJOR SALES /RN, Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015

Portaria n^o 001/2015, de 4 de agosto de 2015.

                O Coordenador de Desportos de Major Sales/RN., no uso de suas atribuições legais,

                Considerando a necessidade de manutenção no gramado do Estádio Municipal “O Piozão”,

                RESOLVE:

                Art. 1^o   Suspender durante os dias 10, 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2015, qualquer atividade esportiva no Estádio Municipal “O Piozão”.

                Parágrafo Único. A suspensão das atividades de que trata a presente Portaria se dá em razão da necessidade de manutenção do Gramado do referido Estádio.

Art. 2^o   A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

                Coordenadoria de Desportos, aos 4 de agosto de 2015.

                                                                              Marcos José Matos da Silva

                                                                                       COORDENADOR

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0716201501

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN.

CONTRATADO:    ANA PAULA DA SILVA - CPF 009.755.604-17

OBJETIVO: Contratação direta de empresa ou pessoa física para locação de veículo tipo VW/SAVEIRO 1.6 CE destinada ao transporte da merenda escolar já preparada para alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e no PETI deste município de Major Sales, nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2015, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015, nos termos da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.006.12.361.012.2.015 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903900/33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/PESSOA FÍSICA - FONTE - 191; 02.006.12.361.012.2.028 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33903900/33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/PESSOA FÍSICA - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.035 - MANUT/ATIVIDDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903900/33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/PESSOA FÍSICA - FONTE - 171.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 06 de agosto de 2015.

ASSINANTES:

Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL

Ana Paula da Silva – CONTRATADA

ANO XI – N° 417 MAJOR SALES /RN, Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015

NOTIFICAÇÃO

Major Sales/RN, 03 de agosto de 2015

Ao Senhor Prefeito

Thales André Fernandes

Prefeitura Municipal de Major Sales/RN

Eu, José Cristiano dos Santos, engenheiro civil - CREA – 210002573/2 e fiscal de obras do município de Major Sales/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, COMUNICO, a Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, que a obra referente à execução dos serviços de construção do pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales - RN, (Tomada de Preço Nº 002-2013), com recursos do Contrato de Repasse Nº 0372637-43/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil e contrapartida do orçamento municipal, realizada pela empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº  10.997.953/0001-20, encontra-se paralisada desde abril de 2015.

Assim, recomendo que seja aberto processo administrativo e que a empresa seja notificada pelo Excelentíssimo Prefeito para a devida retomada dos serviços no prazo de 10 (dez) dias.

Atenciosamente,

José Cristiano dos Santos

Engenheiro Civil

CREA Nº 2100025732

Fiscal de Obras da Prefeitura Mul. de Major Sales-RN

NOTIFICAÇÃO

Major Sales/RN, 03 de agosto de 2015

Ao Senhor Prefeito

Thales André Fernandes

Prefeitura Municipal de Major Sales/RN

Eu, José Cristiano dos Santos, engenheiro civil - CREA – 210002573/2 e fiscal de obras do município de Major Sales/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, COMUNICO, a Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, que a obra referente à execução dos serviços de conservação das instalações físicas das escolas municipais Antonio Jose da Rocha, Tonheira Germano, Anexo da Escola Antonio Jose da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista, ambas localizadas na Cidade de Major Sales - RN, (Tomada de Preço Nº 002-2015), com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015, realizada pela empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº  10.997.953/0001-20, encontra-se paralisada desde junho de 2015.

Assim, recomendo que seja aberto processo administrativo e que a empresa seja notificada pelo Excelentíssimo Prefeito para a devida retomada dos serviços no prazo de 10 (dez) dias.

Atenciosamente,

José Cristiano dos Santos

Engenheiro Civil

CREA Nº 2100025732

Fiscal de Obras da Prefeitura Mul. de Major Sales-RN

NOTIFICAÇÃO

Major Sales/RN, 03 de agosto de 2015

Ao Senhor Prefeito

Thales André Fernandes

Prefeitura Municipal de Major Sales/RN

Eu, José Cristiano dos Santos, engenheiro civil - CREA – 210002573/2 e fiscal de obras do município de Major Sales/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, COMUNICO, a Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, que a obra referente à execução dos serviços de urbanização de acesso ao centro da cidade - 2ª etapa no município de Major Sales/RN, (Tomada de Preço Nº 003-2013), com recursos do Contrato de Repasse Nº 03750015-98/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil e contrapartida do orçamento municipal, realizada pela empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº  10.997.953/0001-20, encontra-se paralisada desde abril de 2015.

Assim, recomendo que seja aberto processo administrativo e que a empresa seja notificada pelo Excelentíssimo Prefeito para a devida retomada dos serviços no prazo de 10 (dez) dias.

Atenciosamente,

José Cristiano dos Santos

Engenheiro Civil

CREA Nº 2100025732

Fiscal de Obras da Prefeitura Mul. de Major Sales-RN

NOTIFICAÇÃO

Major Sales/RN, 03 de agosto de 2015

Ao Senhor Prefeito

Thales André Fernandes

Prefeitura Municipal de Major Sales/RN

Eu, José Cristiano dos Santos, engenheiro civil - CREA – 210002573/2 e fiscal de obras do município de Major Sales/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, COMUNICO, a Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, que a obra referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Fazenda nova, Zona Rural da cidade de Major Sales - RN, (Tomada de Preço Nº 003-2014), com recursos do Ministério da Saúde através de transferências Fundo a Fundo, conforme consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2014, de conformidade com a legislação vigente, realizada pela empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº  10.997.953/0001-20, encontra-se paralisada desde abril de 2015.

Assim, recomendo que seja aberto processo administrativo e que a empresa seja notificada pelo Excelentíssimo Prefeito para a devida retomada dos serviços no prazo de 10 (dez) dias.

Atenciosamente,

José Cristiano dos Santos

Engenheiro Civil

CREA Nº 2100025732

Fiscal de Obras da Prefeitura Mul. de Major Sales-RN

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.383/0001-11, com sede própria na Rua Nilza Fernandes, 640, em Major Sales/RN, CEP 59945-0000, por seu prefeito constitucional, o Sr. THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 010.692.244-05, residente na Rua Maria de Lourdes Gonçalves, 32, Centro, Major Sales/RN, CEP 59945-000.                                        

CONTRATADA: SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.953/0001-20, Inscrição Estadual nº 16.162.341-7, com sede na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000, representada pelo Sr. Francisco Justino do Nascimento, sócio-administrador, brasileiro, casado, portador do CPF nº 033.889.914-64, Carteira de Identidade nº 2.438.445-SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000.

Por meio desta e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO/CONTRATANTE, acima qualificado, formalmente NOTIFICA a EMPRESA/CONTRATADA, também acima qualificada, para no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da presente notificação, cumprir totalmente o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PACTUADOS, sob pena de incorrer na rescisão contratual, prevista no ítem 40, do Edital da Tomada de Preço, e Cláusula Décima Terceira do Contrato, obedecidas as formalidades legais, amparadas na ampla defesa e no contraditório, sem prejuízo de responder civil e penalmente pelos danos causados ao erário, consoante o disposto no artigo 248 do Código Civil Brasileiro, conforme abaixo relacionados:

1. Execução dos serviços de construção de pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales – RN,  com recursos do Contrato de Repasse Nº 0372637-43/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil e contrapartida do orçamento municipal, de acordo com o Edital de Convocação e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, conforme projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº 002/2013, no valor de R$ 267.170,71 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta reais e setenta e um centavos).

1.1     Execução parcial dos serviços:  32,34%.

1.2     Valor pago até o momento: R$ 53.112,15 (Cinquenta e Três Mil, Cento e Doze Reais e Quinze Centavos).

1.3     Data da última medição: 06/03/2015.

1.4     151 (cento e cinqüenta e um) dias sem atuação da empresa na obra.

1.5     Risco iminente de perda da obra pelo cancelamento do convênio por inexecução parcial do contrato.

 2. Caso a EMPRESA/CONTRATADA não retome a execução da obra no prazo assinalado na presente NOTIFICAÇÃO, serão tomadas as medidas judiciais que sejam cabíveis. 

Major Sales/RN, 04 de agosto de 2015.

MUNICÍPIO/NOTIFICANTE

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA  CUMPRIMENTO DO CONTRATO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.383/0001-11, com sede própria na Rua Nilza Fernandes, 640, em Major Sales/RN, CEP 59945-0000, por seu prefeito constitucional, o Sr. THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 010.692.244-05, residente na Rua Maria de Lourdes Gonçalves, 32, Centro, Major Sales/RN, CEP 59945-000.                                        

CONTRATADA: SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.953/0001-20, Inscrição Estadual nº 16.162.341-7, com sede na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000, representada pelo Sr. Francisco Justino do Nascimento, sócio-administrador, brasileiro, casado, portador do CPF nº 033.889.914-64, Carteira de Identidade nº 2.438.445-SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000.

Por meio desta e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO/CONTRATANTE, acima qualificado, formalmente NOTIFICA a EMPRESA/CONTRATADA, também acima qualificada, para no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da presente notificação, cumprir totalmente o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PACTUADOS, sob pena de incorrer na rescisão contratual, prevista no ítem 40, do Edital da Tomada de Preço, e Cláusula Décima Terceira do Contrato, obedecidas as formalidades legais, amparadas na ampla defesa e no contraditório, sem prejuízo de responder civil e penalmente pelos danos causados ao erário, consoante o disposto no artigo 248 do Código Civil Brasileiro, conforme abaixo relacionados:

1. Serviços de conservação das instalações físicas das escolas municipais Antonio Jose da Rocha, Tonheira Germano, Anexo da Escola Antonio Jose da Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista, ambas localizadas na Cidade de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o Edital de Convocação e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, conforme projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº 002/2015, no valor de R$ 135.822,76 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos).

1.1     Execução parcial dos serviços:  51,01%.

1.2     Valor pago até o momento: R$ 69.286,33 (Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos).

1.3     Data da última medição: 09/06/2015.

1.4     56 (cinqüenta e seis) dias sem atuação da empresa na obra.

1.5     Risco iminente de perda da obra pelo cancelamento do convênio por inexecução parcial do contrato.

 2. Caso a EMPRESA/CONTRATADA não retome a execução da obra no prazo assinalado na presente NOTIFICAÇÃO, serão tomadas as medidas judiciais que sejam cabíveis. 

Major Sales/RN, 04 de agosto de 2015.

MUNICÍPIO/NOTIFICANTE

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.383/0001-11, com sede própria na Rua Nilza Fernandes, 640, em Major Sales/RN, CEP 59945-0000, por seu prefeito constitucional, o Sr. THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 010.692.244-05, residente na Rua Maria de Lourdes Gonçalves, 32, Centro, Major Sales/RN, CEP 59945-000.                                        

CONTRATADA: SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.953/0001-20, Inscrição Estadual nº 16.162.341-7, com sede na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000, representada pelo Sr. Francisco Justino do Nascimento, sócio-administrador, brasileiro, casado, portador do CPF nº 033.889.914-64, Carteira de Identidade nº 2.438.445-SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000.

Por meio desta e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO/CONTRATANTE, acima qualificado, formalmente NOTIFICA a EMPRESA/CONTRATADA, também acima qualificada, para no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da presente notificação, cumprir totalmente o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PACTUADOS, sob pena de incorrer na rescisão contratual, prevista no ítem 40, do Edital da Tomada de Preço, e Cláusula Décima Terceira do Contrato, obedecidas as formalidades legais, amparadas na ampla defesa e no contraditório, sem prejuízo de responder civil e penalmente pelos danos causados ao erário, consoante o disposto no artigo 248 do Código Civil Brasileiro, conforme abaixo relacionados:

1. Execução dos serviços de urbanização de acesso ao centro da cidade - 2ª etapa no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse Nº 03750015-98/2011 – Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil e contrapartida do orçamento municipal, de acordo com o Edital de Convocação e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, conforme projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº 003/2013, no valor de R$ 185.102,20 (cento e oitenta e cinco mil, cento e dois reais e vinte centavos).

1.1     Execução parcial dos serviços:  75,70%.

1.2     Valor pago até o momento: R$ 140.122,79 (Cento e Quarenta Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).

1.3     Data da última medição: 23/03/2015.

1.4     134 (cento e trinta e quatro) dias sem atuação da empresa na obra.

1.5     Risco iminente de perda da obra pelo cancelamento do convênio por inexecução parcial do contrato.

 2. Caso a EMPRESA/CONTRATADA não retome a execução da obra no prazo assinalado na presente NOTIFICAÇÃO, serão tomadas as medidas judiciais que sejam cabíveis. 

Major Sales/RN, 04 de agosto de 2015.

MUNICÍPIO/NOTIFICANTE

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.383/0001-11, com sede própria na Rua Nilza Fernandes, 640, em Major Sales/RN, CEP 59945-0000, por seu prefeito constitucional, o Sr. THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 010.692.244-05, residente na Rua Maria de Lourdes Gonçalves, 32, Centro, Major Sales/RN, CEP 59945-000.                                        

CONTRATADA: SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.953/0001-20, Inscrição Estadual nº 16.162.341-7, com sede na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000, representada pelo Sr. Francisco Justino do Nascimento, sócio-administrador, brasileiro, casado, portador do CPF nº 033.889.914-64, Carteira de Identidade nº 2.438.445-SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Sabino Coelho Guimarães, 287 – Santa Cecília, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, CEP nº 58.900-000.

Por meio desta e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO/CONTRATANTE, acima qualificado, formalmente NOTIFICA a EMPRESA/CONTRATADA, também acima qualificada, para no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da presente notificação, cumprir totalmente o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PACTUADOS, sob pena de incorrer na rescisão contratual, prevista no ítem 40, do Edital da Tomada de Preço, e Cláusula Décima Terceira do Contrato, obedecidas as formalidades legais, amparadas na ampla defesa e no contraditório, sem prejuízo de responder civil e penalmente pelos danos causados ao erário, consoante o disposto no artigo 248 do Código Civil Brasileiro, conforme abaixo relacionados:

1. Execução dos serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Fazenda Nova, zona rural da cidade de Major Sales - RN, com recursos do Ministério da Saúde através de transferências Fundo a Fundo, conforme consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2014, de acordo com o Edital de Convocação e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, conforme projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº 003/2014, no valor de R$ 405.177,90 (Quatrocentos e Cinco Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos).

1.1     Execução parcial dos serviços:  54,34%.

1.2     Valor pago até o momento: R$ 81.263,16 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).

1.3     Data da última medição: 14/08/2014.

1.4     157 (cento e cinqüenta e sete) dias sem atuação da empresa na obra.

1.5     Risco iminente de perda da obra pelo cancelamento do convênio por inexecução parcial do contrato.

 2. Caso a EMPRESA/CONTRATADA não retome a execução da obra no prazo assinalado na presente NOTIFICAÇÃO, serão tomadas as medidas judiciais que sejam cabíveis. 

Major Sales/RN, 04 de agosto de 2015.

MUNICÍPIO/NOTIFICANTE

THALES ANDRÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO

Pregão Presencial nº 03/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 14:00 h do dia 14 de agosto de 2015 Pregão Presencial nº 03/15, objetivando a aquisição de mobiliário em granito e MDF destinados a Câmara Municipal de Major Sales.   Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Major Sales.     

Major Sales-RN em 04/08/2015.

Francisco de Sales Mafaldo – Presidente CMMS

ANO XI – N° 416 MAJOR SALES /RN, Terça-feira, 04 de Agosto de 2015

PREGÃO PRESENCIAL 025/2015

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP - CNPJ Nº 11.106.245/0001-14; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2015,; VALOR R$ R$ 10.344,00 (Dez Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. 

Thales André Fernandes – Pela Contratante 

ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO  - Pela Contratada  

Major Sales/RN, 3 de  agosto  de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL 025/2015

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: D. F. DE S. SILVA - ME - CNPJ Nº 04.599.190/0001-66; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2015,; VALOR R$ 5.299,50 (Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos), VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. 

Thales André Fernandes – Pela Contratante 

D. F. DE S. SILVA - ME - Pela Contratada 

Major Sales/RN, 3 de  agosto  de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL 025/2015

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME - CNPJ Nº 17.801.386/0001-33; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2015,; VALOR R R$ 51.905,31 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. 

Thales André Fernandes – Pela Contratante 

DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME Pela Contratada 

Major Sales/RN, 3 de  agosto  de 2015

PREGÃO PRESENCIAL 025/2015

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: TASLA CAPISTRANO GONZAGA – ME - CNPJ Nº 01.973.806/0001-29; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2015,; VALOR R$ 10.050,00 (Dez Mil e Cinquenta Reais), VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. 

Thales André Fernandes – Pela Contratante 

TASLA CAPISTRANO GONZAGA – ME Pela Contratada 

Major Sales/RN, 3 de  agosto  de 2015.